DIRPF - Bonificação de Ações

Generalidades

Muitas empresas reservam parte do lucro auferido em determinado período contábil em uma reserva de recursos.

Em geral, essas reservas têm limites estabelecidos no Estatuto Social. Quando atingem esse valor, a empresa precisa dar algum destino ao dinheiro.

Uma das opções é incorporar o valor ao capital social da empresa, criando novas ações. Essas ações são distribuídas aos acionistas proporcionalmente às ações já possuídas.

Por exemplo:

• Um investidor possui 100 ações de determinada empresa;
• A empresa faz uma bonificação de 50%, isto é, para cada 2 ações, 1 nova será bonificada;
• O investidor receberá 50 novas ações.

Ajuste Patrimonial

Ações bonificadas, para fins de Imposto de Renda, são entendidas como ações que o investidor adquiriu e, portanto, alteram o seu preço médio.

O valor utilizado para esse cálculo é o valor informado pela empresa. Observe esse trecho de um fato relevante da EZTEC S.A.:

Suponha um investidor que possuía 100 ações da EZTEC, adquiridas ao preço de R$10,00 e que foi contemplado pela bonificação do fato relevante.

• A proporção bonificada foi de 21,21%;
• O investidor receberá 21 novas ações; e
• O custo de aquisição a ser considerado será de R$15,82.

O preço médio de compra das ações desse investidor será dado pela fórmula:

$$ PM = { (valor\,total\,investido + valor\,total\,bonificado) \over quantidade\,total } $$

Ou seja:

$$ PM = { (R\$1.000,00 + (R\$15,82 × 21)) \over (100 + 21) } = R\$11,01 $$

Verifica-se, portanto, que o preço médio foi alterado de R$10,00 para R$11,01 devido à bonificação.

Sobras

Se considerarmos o exemplo do investidor que possuía 100 ações e foi contemplado pela bonificação de 21,21% da EZTEC, veremos que ele deveria receber 21,21 ações.

Como so é possível receber ações inteiras, o investidor receberá 21 ações.

A 0,21 ação que restou (chamada de sobra ou fração) será juntada à outras sobras, formando ações inteiras que serão leiloadas pela empresa.

O dinheiro obtido no leilão das sobras será, então, distribuído aos acionistas proporcionalmente às frações devidas a cada um.

Os valores recebidos como sobras e frações também devem ser declarados no Imposto de Renda.

Preço da Ação Bonificada

Quando as empresas fazem bonificações, elas informam o preço de cada ação para fins de cômputo e lançamento no Imposto de Renda (figura 1).

O investidor deve considerar como se as ações bonificadas tivessem sido compradas pelo preço informado pela empresa.

Declaração na DIRPF

Bens e Direitos

Lembre-se que as ações bonificadas devem ser computadas na declaração das ações que o investidor possui, registradas na aba "Bens e Direitos".

Rendimentos Isentos

Registre o valor total (número de ações recebidas na bonificação multiplicado pelo preço informado pela empresa) na aba “Rendimentos Isentos e não Tributáveis“, no item “Incorporação de reservas ao capital/Bonificação em ações“.

• Abra o programa do IRPF;
• Selecione a seção “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
• Clique em “novo”;
• Selecione o item “Incorporação de reservas ao capital/Bonificação em ações”;
• Selecione o beneficiário;
• Digite o CNPJ da empresa que efetuou a bonificação;
• Digite o nome da empresa que efetuou a bonificação; e
• Digite o valor total das ações bonificadas (valor por ação informado pela empresa multiplicado pelo número de ações que você recebeu).