DIRPF - Rendimentos

Generalidades

Operações de compra e venda de títulos públicos feitas através do Tesouro Direto e que resultem em ganho de capital têm o imposto retido na fonte.

Assim, a responsabilidade pelo cálculo e recolhimento do imposto devido fica a cargo do seu agente de custódia.

Ainda assim, o investidor deve declarar os valores líquidos recebidos como "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva".

Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva

Como o rendimento nas operações com Tesouro Direto é tributado na fonte, você precisará registrar os valores que efetivamente foram depositados em sua conta na seção "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva" da declaração de imposto de renda.

É essencial ter em mão o informe de rendimentos para fazer esse lançamento.

Do contrário, será preciso obter os valores recebidos através de outras fontes (tal como o próprio site do Tesouro Direto) ou fazer o cálculo dos rendimentos, o que pode resultar em divergências de informações entre a sua declaração e o informado pelo agente de custódia à Receita Federal.

• Abra o programa do IRPF;
• Selecione a seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”;
• Clique em “Novo”;
• Selecione o código “06 - Rendimento de aplicações financeiras”;
• Selecione "Titular" (ou dependente, se for o caso);
• Confira o nome do beneficiário;
• Digite o CNPJ conforme consta no Informe de Rendimentos;
• Preencha o nome da fonte pagadora conforme consta no Informe de Rendimentos;
• Preencha o valor total de rendimentos recebidos (se necessário, some os valores constantes no Informe); e
• Confira os dados e clique em "OK".