CONTEÚDO
Tributação
Generalidades
Os títulos públicos operados através do Tesouro Direto recebem o tratamento tributário aplicado aos títulos de Renda Fixa.
Dessa forma, o imposto devido é recolhido na fonte, sendo necessário apenas que o investidor declare os títulos que possui em carteira e rendimentos auferidos.
Alíquotas
O ganho de capital nos investimentos em títulos do Tesouro Direto são tributados conforme a tabela regressiva de Imposto de Renda.
Além disso, incide Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de curto prazo (com intervalo menor que 30 dias entre a compra e venda do título), como uma forma de desistimular a especulação de curto prazo.
Tabela Regressiva
A cobrança de imposto de renda incide sobre o lucro auferido nas operações (compra e resgate do título) e no recebimento de cupons semestrais, sendo feita de acordo com a tabela regressiva de imposto (figura 1), a qual leva em conta o período em que o dinheiro ficou aplicado.
| Período | Alíquota |
|---|---|
| Até 180 dias | 22,50% |
| 181 até 360 dias | 20,00% |
| 361 até 720 dias | 17,50% |
| Acima de 720 dias | 15,00% |
IOF
Para operações que ocorrem em períodos menores do que 30 dias, incide a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que é cobrado sobre o lucro das operações de forma regressiva, conforme o número de dias de duração da mesma (figura 2).
| Nº de dias | Alíquota | Nº de dias | Alíquota |
|---|---|---|---|
| 1 | 96% | 16 | 46% |
| 2 | 93% | 17 | 43% |
| 3 | 90% | 18 | 40% |
| 4 | 86% | 19 | 36% |
| 5 | 83% | 20 | 33% |
| 6 | 80% | 21 | 30% |
| 7 | 76% | 22 | 26% |
| 8 | 73% | 23 | 23% |
| 9 | 70% | 24 | 20% |
| 10 | 66% | 25 | 16% |
| 11 | 63% | 26 | 13% |
| 12 | 60% | 27 | 10% |
| 13 | 56% | 28 | 6% |
| 14 | 53% | 29 | 3% |
| 15 | 50% | 30 | 0% |
Recolhimento
Todas as operações com Tesouro Direto são tributadas na fonte, isto é, o desconto do valor a ser pago como imposto de renda é feito pelo agente de custódia (corretora) do investidor.
O valor recebido pelo investidor é o valor líquido, com o imposto já descontado.
Assim, não é necessário que o investidor faça qualquer cálculo ou se preocupe com o recolhimento do imposto devido.
Será, porém, necessário registrar os valores na Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física.
As informações aqui mostradas podem conter erros ou estar desatualizadas. Antes de fazer a sua apuração e declaração de imposto de renda, consulte a legislação em vigor ou algum profissional de sua confiança.
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