Dividendos

O que são dividendos?

Dividendos são a parte do lucro de uma empresa que é distribuída aos seus acionistas.

Quando uma empresa tem lucro, ela pode utilizá-lo para reinvesti-lo na empresa em busca de crescimento, ou pode distribuí-lo aos donos da empresa (os acionistas).

Uma das formas de distribuir o lucro aos acionistas é fazendo a distribuição direta do dinheiro, através do pagamento de dividendos.

Na prática, um valor em reais é depositado na conta da corretora do investidor, proporcional à quantidade de ações que o investidor possui.

O pagamento de dividendos é anunciado através de fatos relevantes tal qual o da figura 1:

Dividendo é obrigatório?

A lei (Lei 6.404 de 1975 - Lei das S.A.) estabelece que, havendo lucro, as empresas são obrigadas a distribuir dividendos. No entanto, não há valores mínimos obrigatórios a serem pagos. Caso seja de interesse da empresa, os valores mínimos devem ser estabelecidos em seu estatuto social.

No caso de omissão da determinação do dividendo mínimo no estatuto, o valor será de 50% do lucro apurado.

Por razões históricas, grande parte das empresas estabeleceram um pagamento mínimo de 25% do lucro em seus estatutos.

Dividendos e o Investidor

Apesar de terem um grande apelo psicológico, os dividendos não trazem nenhum ganho especial ao investidor.

Geralmente, as empresas são capazes de gerar mais rendimento para cada real do que um investidor conseguiria fazendo investimentos ele mesmo. Assim, de certa maneira, o melhor retorno seria obtido se a empresa não distribuísse nenhum dividendo e reinvestisse o dinheiro para conseguir crescer.

É comum que as empresas que mais pagam dividendos sejam aquelas que já estão bem estabilizadas e onde os gestores não veem muitas perspectivas de crescimento, optando por dar o dinheiro ao acionista e deixá-lo decidir como melhor utilizar esse valor.

Dividendos e a Cotação

Conforme o regulamento da B3, na data considerada para efeito do pagamento do dividendo, o preço de fechamento da ação será corrigido proporcionalmente ao evento.

Por exemplo, se um investidor possui uma ação que custa R$10,00 e recebe R$0,10 em dividendos, o preço da ação é ajustado em 1% para que, ao final, ele continue com os mesmos R$10,00 que tinha anteriormente: R$9,90 da ação + R$0,10 dos dividendos.

Por que ajustar o preço?

Em um pagamento de dividendo (assim como em qualquer outro evento acionário) não é criado dinheiro. O dinheiro estava dentro da empresa e foi parar no bolso do investidor; a empresa ficou com menos dinheiro em mãos.

Assim, é natural que, se o somatório do preço de todas as ações na Bolsa (chamado de valor de mercado da empresa) refletia o valor pelo qual os acionistas avaliavam a empresa antes do pagamento de dividendos, esse valor seja ajustado para menor, pois a empresa perdeu parte do dinheiro que tinha em mãos e deve valer menos.

É importante observar que o preço ajustado é o preço de fechamento do dia do evento. No dia seguinte, quando se iniciar um novo pregão, pode acontecer qualquer coisa com o preço, até mesmo voltar a patamares anteriores ao ajuste.

Por que pagar dividendos?

O principal motivo para pagar dividendos é remunerar os acionistas da empresa.

Nem sempre o pagamento de dividendos é uma vantagem. Por exemplo, em empresas onde os sócios majoritários tenham mais interesse em receber dividendos no que na saúde financeira da empresa, é comum que a administração opte por distribuir dividendos mesmo que a empresa não tenha tido resultados satisfatórios.

Correção Monetária

Há algumas empresas estatais que pagam uma remuneração ao acionista que é registrada nos extratos das corretoras como rendimento sobre dividendos, atualização monetária etc.

Esse valor é uma correção pela taxa SELIC do valor a ser distribuído como dividendos entre o período do dia 31/12 e a data efetiva do pagamento.

É como se o valor a ser pago como dividendo tivesse sido depositado em um investimento de renda fixa até a data efetiva do pagamento.

Da mesma forma que investimentos em renda fixa, esses valores são tributados na fonte e seguem a tabela regressiva de pagamento de imposto.