Recompra de Ações

O que é uma recompra de ações?

Eventualmente, empresas anunciam que iniciaram um programa de recompra de ações. Observe o trecho abaixo, retirado de um fato relevante da AREZZO S.A.

...conforme alterada, neste ato comunica a seus acionistas e ao mercado em geral, que em reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data, foi aprovada, dentre outras matérias, a aplicação de lucros e/ou reservas disponíveis para efetivar um novo programa de recompra de ações de emissão da Companhia (“Programa de Recompra de Ações”), de acordo com os seguintes termos e condições... (i) **Objetivo do Programa de Recompra**: O Programa de Recompra tem por objetivo incrementar a geração de valor para os acionistas da Companhia **em razão do desconto atual das ações no mercado**, por meio da aquisição das ações ordinárias de sua própria emissão, para permanência em tesouraria, cancelamento ou posterior alienação das ações no mercado ou sua destinação ao eventual exercício de direitos no âmbito do plano de opção de compra de ações ou do plano de outorga de ações restritas da Companhia... (iv) **Quantidade de ações a ser adquirida**: A quantidade de ações a ser adquirida no âmbito do Programa de Recompra de Ações estará limitada a 4.400.780 (quatro milhões, quatrocentas mil, setecentas e oitenta) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal da Companhia, representativas de 10% (dez por cento) do total de Ações em Circulação no mercado nesta data, sendo que a efetiva recompra do número total de ações aprovada dependerá, dentre outros aspectos, do número de ações em tesouraria mantidas pela Companhia no momento da negociação e o saldo das reservas disponíveis, de modo a atender aos limites previstos no artigo 8º da ICVM 567/15 e demais normas aplicáveis. (v) **Preço e modo de aquisição**: As operações de aquisição serão realizadas na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), a preço de mercado, cabendo à Diretoria da Companhia decidir o momento e a quantidade de ações a serem adquiridas, seja em uma única operação ou em uma série de operações, respeitando os limites e demais regras previstos na regulamentação aplicável.
Figura 1 - Trecho de fato relevante da AREZZO S.A. que informa sobre o programa de recompra de ações.

Em um programa de recompra de ações, a empresa utiliza dinheiro que tem em mãos para comprar as ações que estão sendo negociadas no mercado.

Após compradas, as ação ficam retidas na tesouraria até que a empresa decida o que fazer com elas.

Ações em tesouraria não tem direito a receber rendimentos e nem são computadas nos totais para fins de assembleia.

Por que recomprar ações?

Os motivos para recomprar as ações são variados.

Normalmente, uma empresa inicia a recompra de suas ações quando considera que o preço delas no mercado está muito abaixo do que deveria.

Após recompradas, as ações podem:

  • Ser mantidas em tesouraria para uso posterior; ou
  • Ser mantidas em tesouraria e posteriormente canceladas.

Ao retirar as ações de circulação a empresa acaba beneficiando seus acionistas pois aumenta a participação deles no recebimento dos dividendos e, caso as ações sejam canceladas, pode aumentar a participação patrimonial de cada acionistas na empresa.

Ações em Tesouraria

Ações em tesouraria são aquelas ações que foram recompradas pela empresa mas não foram canceladas. Isto pode acontecer quando a empresa tem intenções de utilizar essas ações para alguma coisa no futuro, como, por exemplo:

  • Remunerar executivos com essas ações; e
  • Utilizar as ações como forma de pagamento em aquisições.

Ações Canceladas

Quando uma empresa cancela ações em tesouraria, acaba aumentando a participação patrimonial de cada acionista na empresa. Por exemplo:

  • Uma empresa possui 1.000 ações no total;
  • Um investidor possui 100 ações dessa empresa, ou seja, 10% do total;
  • A empresa cancela 500 ações que estavam em tesouraria, passando a ter 500 ações no total; e
  • O investidor passa a ter 20% de participação no total de ações.

Ou seja, ao cancelar as ações, a empresa aumenta o "pedaço" que cada acionista possui da empresa. Tendo uma parte maior da empresa, o acionista passa a ter mais patrimônio e pode receber uma parte maior dos lucros distribuídos.

Programa de Recompra

É normal que as empresas anunciem um programa de recompra sem que necessariamente recomprem alguma ação. Normalmente, o anúncio é apenas uma forma de cumprir os requisitos de transparência exigidos pela B3 e pela CVM.

Após anunciar o programa, a diretoria fica livre para atuar recomprando ações quando julgar pertinente.