Investidor Qualificado

O que é um investidor qualificado?

Investidor qualificado é uma classificação prevista em legislação da CVM para investidores que:

• Sejam investidores profissionais;
• Pessoas naturais ou jurídicas que possuam investimentos financeiros em valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e que, adicionalmente, atestem por escrito sua condição de investidor qualificado mediante termo próprio, de acordo com o Anexo 9-B;
• As pessoas naturais que tenham sido aprovadas em exames de qualificação técnica ou possuam certificações aprovadas pela CVM como requisitos para o registro de agentes autônomos de investimento, administradores de carteira, analistas e consultores de valores mobiliários, em relação a seus recursos próprios; e
• Clubes de investimento, desde que tenham a carteira gerida por um ou mais cotistas, que sejam investidores qualificados.

Ou seja, são investidores que possuem um patrimônio elevado ou conhecimento diferenciado do mercado financeiro.

Restrições

Entidades e profissionais do mercado financeiro são obrigadas por lei a fazerem análise da adequação dos produtos que oferecem em relação ao perfil dos seus clientes.

Assim, estes profissionais devem se certficar que:

• O produto oferecido é adequado aos objetivos do cliente;
• A situação financeira do cliente é compatível com o produto; e
• O cliente possui conhecimento necessário para compreender os riscos relacionados ao produto.

Quando um investidor se declara investidor qualificado, ele está, basicamente, afirmando que tem conhecimento necessário para avaliar os riscos de investimentos por conta própria.

Essa declaração retira a responsabilidade legal que as instituições e profissionais do mercado têm sobre eventuais problemas de adequação.

Assim, um pequeno investidor que erroneamente foi levado a investir em produtos de alto risco pelo seu assessor de investimento pode discutir judicialmente se aquele investimento era adequado ao seu perfil e solicitar reparos por eventuais danos ao seu patrimônio.

Já um investidor qualificado assume total responsabilidade sobre o que está fazendo.

Produtos Específicos

Produtos destinados à investidores qualificados não precisam cumprir uma série de exigências de transparência, o que reduz os custos de administração.

Além disso, permitem estruturas de alto risco que podem gerar bons retornos futuros.

Esse tipo de investimento não fica disponível para o investidor comum.

Perfil de Risco

É comum que profissionais e instituições financeiras, tal como as corretoras de valores, obriguem seus clientes a preencherem um questionário a fim de avaliar o perfil de risco dos seus clientes.

De acordo com as respostas, o cliente será enquandrado em um perfil de risco (conservador, arrojado etc.) e terá restrita sua disponibilidade a certos produtos.

Declaração

Para ser considerado um investidor qualificado, o investidor precisa, além de cumprir os requisitos, atestar por escrito sua condição através do preenchimento de um formulário.

O formulário é enviado para a instituição financeira de onde o investidor é cliente.

Acesso a Produtos Inadequados

Às vezes, investimentos cujo público alvo são investidores qualificados são acessíveis a qualquer investidor através do homebroker ou outra plataforma de investimento.

Isso ocorre porque é relativamente difícil para as corretoras bloquearem o acesso de cada cliente a um ativo específico.

Muitos investidores ficam na dúvida do que ocorreria caso adquirisse um produto restrito sem ser investidor qualificado.

Como é responsabilidade da instituição verificar a adequabilidade dos produtos a que seus clientes têm acesso, ela provavelmente:

• Solicitará que o investidor comprove sua situação de investidor qualificado; ou
• Solicitará que o investidor adeque os seus investimentos ao seu perfil de investidor;

É provavél também que a instituição bloqueie as operações do investidor até que a questão seja resolvida.

Declaração Falsa

Muitos investidores se perguntam se não seria possível fazer uma declaração de investidor qualificado mesmo não cumprindo os requisitos para tal.

Vale lembrar que, ao se declarar investidor qualificado, o investidor deixa de ter certas proteções legais.

Além disso, considere que a fiscalização e regulação ocorre sobre as insitutições financeiras e, quando há algo errado, são elas que são punidas e não os clientes.

Instituições que identificarem falsidade de declarações por seus clientes podem, até mesmo, acioná-los judicialmente buscando reparações legais.