Insider

O que é um insider?

Um insider é um indivíduo que, devido à sua posição na estrutura organizacional de alguma empresa ou organização, tenha acesso à informações privilegiadas antes do mercado.

O acesso a esse tipo de informação geraria uma vantagem ao insider que poderia negociar ativos antes que os mesmos fossem precificados pela informação de que ele dispõe, permitindo-lhe obter lucro na operação.

Insider Trading

O termo insider trading se refere ao ato de utilizar as informações privilegiadas para negociar ativos no mercado obtendo vantagem em relação aos demais investidores.

O termo se aplica tanto aos casos em que a pessoa utiliza ela mesma a informação quanto em casos em que ela da a "dica" para que outros operem.

Combate

Para combater o uso privilegiado das informações, a legislação brasileira prevê que todas as informações relevantes devem ser divulgadas simultaneamente a todo o público interessado.

Isso é feito através da divulgação de documentos através da internet ou outros veículos de comunicação de massa, como os jornais.

Em muitos casos, funcionários de um empresa são proibidos de investirem nas ações da própria empresa para evitar esse tipo de problema.

Insider trading é um crime cuja previsão de pena varia de multa a 5 anos de prisão.

Casos suspeitos são analisados pela CVM que, apurada a possibilidade de crime, comunica o fato ao Ministério Público para que processo prossiga judicialmente.

Insider Trading no Brasil

Em países como os EUA, o insider trading é considerado um crime grave de fraude e as punições costumam ser severas.

No Brasil, os primeiros casos de prisão ocorreram a partir de 2016 , sendo o caso mais famoso o dos controladores da JBS.

Divulgação de Informações

Em geral, pessoas que têm posições privilegiadas, como os Diretores de uma companhia de capital aberto, são obrigadas a divulgar ao público sua posição acionária e os negócios que fizeram com ações da empresa.

No Brasil, isso é feito através de um documento chamado Valores Mobiliários Negociados e detidos.

Nos EUA, essas transações são reportadas através dos formulários:

  • 3: Indicando a posição inicial de uma pessoa que se torna um insider;
  • 4: Quando o insider ou pessoa ligada faz transações; e
  • 5: Anualmente, reportando operações que deixaram de ser informadas antes.

  1. CVM. RESOLUÇÃO CVM Nº 44. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol044.html 

  2. SEC. Insider Transactions and Forms 3, 4 and 5. Disponível em: https://www.sec.gov/files/forms-3-4-5.pdf